SPED - ICMS/IPI - Fabricantes de bebidas e de produtos do fumo - Bloco K - Obrigatoriedade
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016 (DOU 21/06/2016) para estabelecer que os...
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A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um operador de telemarketing demitido por utilizar palavras...
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste...
Em audiência de conciliação realizada na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, a empresa Eran Estaleiro Rio Amazonas Ltda. e...
De acordo com a norma previdenciária (art. 116 da Instrução Normativa 971/2009), empreitada é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa,...
Funcionalidade permite emissão de Comprovante de inscrição no CPF. A Receita Federal liberou, em junho deste ano, a nova versão do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da Siemens Ltda. contra decisão que...