Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com...
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A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada...
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o recolhimento...
Norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obrigação em decorrência de terem tratamento diferenciado e favorecido Depois...
O Ministério do Trabalho e Previdência Social lançou há 2 anos o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de...
Foi publicada resolução que autoriza a distribuição, aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação...
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabalho, mas deixar o cartão para...
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelmente...