Alterada IN sobre o Sistema de Auto de Infração
A Sefaz alterou a IN GSF n° 922/2008 que institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na intranet. A...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoParcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear...
Alterados prazos de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A
A Sefaz por meio de portaria altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF n° 155/1994 para pagamento do ICMS...
Alterados prazos de pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A
A Sefaz por meio de portaria altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF n° 155/1994 para pagamento do ICMS...
Governo de Goiás substitui a portaria que fixa o percentual de soja e milho a serem exportados anualmente para fins de apuração englobada
O Governo de Goiás revogou a Portaria GSF nº 126/2016 , e determinou em nova portaria o percentual de soja...
Alterada a especificação técnica de requisitos do PAF-ECF
O Confaz alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal -...
Mudanças no novo Supersimples diminuem a renúncia fiscal em 75%
O texto do novo Supersimples aprovado pelo Senado, no dia 28 passado, diminuiu em 75% a perda de impostos prevista...
Operadora de caixa assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada
O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um pedido de demissão em...