Trabalhadora será indenizada por ter tido promessa de emprego pelo WhatsApp
Uma trabalhadora recebeu uma promessa de emprego pelo WhatsApp que não se concretizou. Durante a situação ingressou com ação trabalhista,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição previdenciária é devida em contrato de PJ
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários...
Reforma da Previdência terá medidas para elevar receita, como fim de isenções
A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita....
Mutirão Fiscal conta com suporte da cobrança
A Supervisão de Estratégias de Cobrança, da Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, iniciou mais uma etapa para...
Comunicação de Inatividade por 10 Anos - Baixa do Registro na Junta Comercial
A Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data...
Alterada a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários
A Receita Federal expediu IN que altera a legislação sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos tributários, dos quais...
Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos de 2017 para a administração pública federal
Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento...
Consórcio cuja atividade é a emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares não é abrangido pela desoneração da folha de pagamento
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta, divulgou o entendimento de que o consórcio constituído...