EPI - Certificado de Aprovação - Emissão ou Renovação - Cadastro de Empresas - Alteração da Portaria SIT nº 451 de 2014
A Secretaria de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Portaria SIT nº 584/2017 (DOU 05/01/2017), a Portaria SIT nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de Regularização Tributária - PRT
O Presidente da República, instituiu por meio de Medida Provisória, com força de lei o Programa de Regularização Tributária -...
Guia de dezembro do eSocial vence nesta sexta-feira (6)
O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira...
Empresa com folha salarial alta pode se beneficiar de novo teto do Simples
Com a aprovação da Lei Complementar 155 de 2016 (LC n°155/16) em outubro de 2016, ficou definido que o limite...
Em projeto de lei Governo amplia contrato temporário de 90 para 120 dias
O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, que estabelece a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação...
Governo enfrentará resistências para alterar as leis do trabalho temporário
As novas regras de contratação de mão de obra temporária serão um dos pontos da minirreforma trabalhista - lançada pelo...
Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações
Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou...
Regulamentadas regras sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC
O Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário junto com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expediu Portaria...