Os rumos da reformulação do ICMS
Atualmente, estão em fase de análise, duas opções de medidas que visam simplificar o ICMS, uma que tramita perante a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRetificação do Calendário Fiscal aplicável ao ISSQN - Exercício de 2016
O Secretário Municipal de Finanças retifica o Calendário Fiscal aplicável ao imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN exercício de 2016...
Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais
Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do...
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta esclareceu acerca dos créditos de PIS e COFINS sobre insumos
De acordo com a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4002/2017, publicada no DOU desta quinta-feira (05/01), não gera crédito de...
Secretaria da Fazenda faz parceria para que o Sebrae ofereça emissores gratuitos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
Fixado calendário de ICMS de 2017
A Secretaria da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestador de serviço durante o...
Governo encerra incentivos fiscais a cinco setores
Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos...
Terceirização e PIS/COFINS sobre o ICMS devem voltar ao STF em 2017
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016...