Tribunal reconhece vínculo de emprego entre Natura e consultora
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVínculo inexistente entre catador de recicláveis e cooperativa
Magistrados do TRT-PR proferem seus votos durante sessão da 6ª Turma O TRT do Paraná modificou sentença de primeiro grau que...
Recebi seguro desemprego indevidamente, terei que devolver as parcelas? De que forma?
Se você recebeu esse benefício de forma indevida, terá sim que devolver valor. Para isso, deverá gerar em guia própria...
ICMS/GO - Prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado - Termo de Credenciamento - Regulamentação
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 67/2016 (DOE...
Token e certificado digital fornecidos pela empresa ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato
Na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão analisou a ação de um ex-consultor de...
E-Financeira trará transparência em contas
A primeira entrega da declaração digital e-Financeira começou no dia 12 de agosto e a expectativa é que o novo...
Serviços de transporte têm nova pauta para cobrança de ICMS
Entraram em vigor nesta quarta-feira (16/8), novos valores referenciais para cobrança de ICMS relativos ao grupo "Transporte de Passageiros", da...
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou...