Mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoÚltimos dias para sacar Abono Salarial ano-base 2014
O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data,...
Comunicado aos usuários do Sistema Coleta WEB CNPJ
A versão atualizada do Sistema Coleta WEB CNPJ, integrada com as Juntas Comerciais e as Prefeituras Municipais, opera com normalidade....
Receita Federal orienta sobre a entrega de documentos para habilitação na Dercat de espólio cujo inventariante se encontre no exterior
A norma em referência informou os procedimentos relativos à entrega de documentos pelo inventariante que se encontra no exterior e...
Aprovado o formulário digital Termo Declaratório de Ausência do País
No intuito de facilitar a apresentação de informações pelo interessado, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o formulário digital...
Alterada a jurisprudência do TST sobre súmulas e orientações jurisprudenciais
Por meio da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 211/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho...
Confaz divulga protocolo sobre substituição tributária nas operações com autopeças
O Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescenta dispositivo ao Protocolo ICMS nº 41/2008, o qual trata da...
Tomadora de serviços de cooperados, por meio de cooperativa de trabalho, não se obriga a declarar o valor dos respectivos serviços em GFIP
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a empresa tomadora de serviços de cooperados, por intermédio...