Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (8), durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) em Brasília,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLoja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em sua atuação na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma...
Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais
Mantendo a decisão de 1º grau, o juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, rejeitou o pedido de diferenças salariais...
Incidência de IPI em produtos reciclados
De acordo com o decreto-lei 400/1968, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos usados que sofrerem processo de...
ICMS/Sped - Aprovado o MOC - CT-e, versão 3.0
O Confaz aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), versão 3.0, que estabelece...
Confaz divulga o calendário de 2017 para informações das operações interestaduais com GLGN
O Confaz divulgou o calendário de 2017 com os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o...
Divulgado o calendário de 2017 para as informações sobre a ST de combustíveis, lubrificantes e outros produtos
O Confaz divulgou o calendário de 2017, com os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o...
Alteradas disposições relacionadas a empresas de telecomunicações beneficiárias de regime especial
Foram alteradas disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013, que trata das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o...