Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao...
Receita Federal altera norma que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados
A norma em referência alterou, regras que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Dentre as alterações...
Qual a diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho?
Na área trabalhista, ao se referir a vínculo empregatício, há dois conceitos diferentes que, embora um tanto quanto semelhantes, ao...
Receita Federal disciplina a disponibilização de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da administração pública federal
A norma em referência disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de dados não protegidos por...
Fique atento: Prazo para apresentar EFD-Contribuições de julho/2016 vai até o próximo dia 15
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido...
Receita Federal traz adequações à norma que disciplina a entrega da ECF
A RFB editou norma que tem como fim alterar os arts. 1º, § 2º, III, e 3º, § 1º, da...
DJE - Divulgados novos códigos de receita
A Receita Federal emitiu nova norma que divulgou os códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais...