O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nova norma que altera a redação das Súmulas nºs 192 , 417 e 419....
O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS editou a Resolução CNAS nº 17/2016 (DOU 22/09/2016) para alterar o art....
BRASÍLIA - A Receita Federal recebeu informações do Fisco americano com a relação dos brasileiros com contas nos Estados Unidos....
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei, aplicável às microempresas e às empresas...
De acordo com o IBGE 6,2% (seis virgula dois por cento) da população brasileira, possui algum tipo de deficiência. Antes...
Contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa jurídica, que quiser ser excluído da condição de substituído tributário deve...
A norma em referência esclareceu que o serviço de perfuração de poços de água é considerado como serviço de construção...
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil por meio de norma publicada hoje esclareceu que as microempresas (ME)...
