Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos...
Senado terá de decidir entre duas visões de terceirização
O Senado terá de decidir entre duas visões opostas de terceirização, previstas em propostas que tramitam na Casa. Em contraposição...
Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho
O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo...
Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) para permitir...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/09/2016
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Novas regras fiscais de herança e doação
Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma Rousseff ainda era a...
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho
Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado(PLS) 295/2016, que exclui da jornada o...