Figura do 'profissional-parceiro' é regulamentada pela Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04/10), duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 5230/13, do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConfirmado direito à isenção na compra de automotor por deficiente
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento à Fazenda Nacional e confirmou a segurança concedida na...
Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei...
Integralização de imóveis na constituição de pessoa jurídica
É possível incorporar imóvel ao patrimônio de uma empresa, que possua compra, venda e locação de imóveis entre as suas...
Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI Exige Negativa de Débitos Federais
A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre...
Alterada a pauta fiscal de refrigerante e água mineral
O Estado de Goiás alterou a pauta de valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento...
Oportuna ampliação do supersimples
A aprovação há pouco pelo Congresso Nacional do projeto de lei que amplia o Simples Nacional, ou Supersimples, sistema diferenciado...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QVA, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...