Trabalhador com jornada de trabalho superior a 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
Após um trabalhador ter reconhecida, em primeira instância, sua jornada de trabalho que era realizada das 7h às 20h30 min,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF: Contribuinte Tem Direito à Diferença do ICMS-ST
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento...
Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro...
Aplicativos Receitanet e ReceitanetBX têm novas versões
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por validação e transmissão de arquivos, já estão disponibilizadas no...
Ferramenta do Ministério do Trabalho mapeia e acompanha emprego formal no país
Uma ferramenta disponível no site do Ministério do Trabalho permite mapear e acompanhar o emprego formal em todo país. Chamada...
Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Média - Mês de Setembro/2016
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria MF nº 409/2016 (DOU 24/10/2016), que no mês de...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2016
O Ministério da Fazenda estabeleceu, para outubro/2016, os fatores de atualização de: a) 1,001575 para os pecúlios dupla-cota e novo; b) 1,004880...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...