Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Autor do projeto em análise na CAE, Fernando Bezerra Coelho defende "maior progressividade do sistema tributário nacional", de modo que...
Autor do projeto em análise na CAE, Fernando Bezerra Coelho defende "maior progressividade do sistema tributário nacional", de modo que...
Entrou em vigor hoje (1º/10) a sistemática da substituição tributária para o contribuinte estabelecido neste Estado relativamente ao imposto devido...
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro requerimento de urgência ao projeto que cria novo...
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN fixou o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017,...
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen decidiu, por meio Decisão COFEN nº 245/2016 (DOU 01/11/2016) incluir na...
O Brasil tem quase 10 milhões de Micro e Pequenas Empresas, sendo aproximadamente 1.100.000 MPE´s industriais, mas somente 10.920 MPE´s...
A recente decisão do STF trouxe reflexos positivos e diretos às empresas que praticam preços de venda inferiores ao exigido...
Com a publicação da Lei Complementar n° 155/2016 no DOU de hoje, a Lei Complementar n° 123/2006 sofreu alterações que...