Projeto dá exclusividade a taxistas no transporte individual de passageiros
Projeto em análise na Câmara dos Deputados (PL 5587/16) assegura aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLei de Repatriação - Estados pedem ao STF fatia maior dos recursos repatriados pela União
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), por um grupo de 11 estados e o Distrito Federal, pede a destinação...
Micro e pequenas empresas se apegam à recuperação judicial
As micro e pequenas empresas lideraram o número de requerimentos de recuperação judicial de janeiro a outubro deste ano, com...
Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 739/2016
O Presidente do Congresso Nacional publicou ato declaratório para dispor que a Medida Provisória nº 739/2016, a qual "altera a...
Norma prevê que benefícios de prestação continuada serão revistos
Os Ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Fazenda divulgaram a Portaria Interministerial MDSA/MP/MF...
Sefaz se integrará em definitivo à RedeSim dia 16 próximo
A partir do dia 16/11 (quarta-feira), o sistema de cadastro da Secretaria da Fazenda estará integrado ao RedeSim (Rede Nacional...
Governo deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS)...
Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, falou hoje (7/11) sobre os pagamentos realizados pelos contribuintes optantes do...