STJ: Receita Federal pode fazer compensação automática de créditos
SÃO PAULO - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é a Receita Federal quem deve...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência: novas regras sobre requerimento, inscrição no CadÚnico e revisão do benefício de assistência social
A Portaria Interministerial MDSA/MPDG/MF nº 2/2016 disciplina novas regras sobre o requerimento e a revisão do benefício de prestação continuada...
Receita Federal assina convênio com a Previc
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc firmaram, na última semana,...
Contribuição Previdenciária - STJ discute incidência sobre pagamento por repouso em turno contínuo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um recurso especial que discute se os...
Contador terá que reportar irregularidade a partir do ano que vem
O Brasil deve adotar, a partir de julho de 2017, uma nova norma internacional que obriga contadores das empresas e...
Serviço de emissão da NF-e e NFC-e fica indisponível
A Secretaria da fazenda (Sefaz) informa que do dia 12 até 15/11 (terça-feira) será realizado serviço de manutenção em seus...
Estabelecida à garantia de direito de atuação dos advogados em todas as unidades do Ministério do Trabalho
Expedida norma que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho (MTb), para garantir que são direitos...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...