ICMS/GO - Operação de saída para o exterior - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.911/2017 (DOE GO 14/03/2017), Alterou o Anexo XII do Decreto...
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A esperança de ter um dinheiro a mais no bolso com os recursos das contas inativas do FGTS, que começaram...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5392/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece avaliação biopsicossocial do...
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica...
O Presidente Da República por meio da Lei nº 13.420/2017, alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada...
O Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução CFO nº 184/2017 (DOU - 14/03/2017), prorrogou, até o...
Desde que o governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de...