STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÚltima leva de abono do PIS/Pasep é liberada nesta quinta-feira
Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho com direito ao abono salarial do Programa PIS/Pasep referente ao calendário...
Prazo para entrega da DERC termina no final do mês
O prazo para entrega da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais – DERC, referente aos pagamentos efetuados...
Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira
O Coordenador-Geral de Fiscalização no uso das atribuições, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18/2017 (DOU 20/03/2017), Dispões...
MEC - Manual de Gestão da Bolsa-Formação - 2ª Edição
A Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Portaria SETEC nº 8/2015 (DOU 20/03/2017), Aprovou o Manual de...
MF - Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Março de 2017
O Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 83/2017 (DOU 20/03/2017), estabeleceu, para o mês de...
Brasil e Argentina ampliam o intercâmbio de informação fiscal
O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid e o administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da...
STF - Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no qual...