Receita Federal lança vídeo do Imposto de Renda 2017
A TV Receita acaba de lançar vídeo em animação para a divulgação do IRPF 2017. As imagens apresentam as novidades da declaração deste...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogada a vigência da Medida Provisória que dispõe sobre o Programa Seguro-Emprego e prorroga seu prazo de vigência
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 12/2017 (DOU 21/03/2017), pelo prazo de 60...
Prorrogada a vigência da Medida Provisória que define o saque da conta vinculada a contrato de trabalho extinto até 31/12/2015
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 14/2017 (DOU 21/03/2017), pelo prazo de 60...
Prorrogada a vigência da Medida Provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) perante a RFB e a PGFN
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 17/2017 (DOU 21/03/2017), pelo prazo de 60...
Prorrogada a vigência da Medida Provisória que altera a legislação de benefícios da Previdência Social sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 18/2017 (DOU 21/03/2017), pelo prazo de 60...
C.FED - Projeto estabelece prazo para ressarcimento de tributos
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estabelece prazo de 360 dias para serem tomadas decisões administrativas em processos de...
STF - Supremo analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de alteração...
C.FED - Arquitetos e urbanistas criticam proposta de mudança em regras de licitações
Durante o V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, realizado na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (17), arquitetos e urbanistas...